Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00111 Ap 848668 0005173-61.2000.4.03.6183 SP 2000.61.83.005173-0 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE FRANCISCO ADV : SP339495 NADIA DA MOTA BONFIM LIBERATO Anotações : JUST.GRAT. 00112 Ap 2245253 0000805-25.2015.4.03.6137 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : MARIA ROSA MARTINS ADV : SP341280 IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 001

Publicações Judiciais II ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO SEBASTIAO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00082 AC 22442300 0009177-32.2015.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA ADV : SP107995 JOSE VICENTE DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00083 AC 2244920 0017074-28.2017.4.03.9999 SP 1500000932 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : A

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 ApelReex-SP 2242556 0016213-42.2017.4.03.9999 1500000140 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO BARROS ADV : SP210526 RONELITO GESSER REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO SEBASTIAO SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0082 AC-SP 22442300 0009177-32.2015.4.03

Publicações Judiciais II ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0081 ApelReex-SP 2242556 0016213-42.2017.4.03.9999 1500000140 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO BARROS ADV : SP210526 RONELITO GESSER REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO SEBASTIAO SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0082 AC-SP 22442300 0009177-32.2015.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Oficie-se para transferência conforme requerido pelo advogado no ID 42285784. Sem prejuízo, expeça-se carta para intimação dos exequentes, no endereço do ID 37120331, cientificando- os da transferência deferida. Int. rem D E S PA C H O SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001855-34.2010.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA SOCORRO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 REU: INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002677-83.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: VERA LUCIA SALVADOR DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: GRAZIELA GONCALVES - SP171680 REU:AGENCIA INSS SÃO BERNARDO DO CAMPO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Verifico que a autora não é beneficiária da Justiça Gratuita, motivo pelo qual determino que a parte autora providencie o depósito referente aos honorários p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009177-32.2015.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: HAMILTON CARNEIRO - SP88454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003352-54.2008.4.03.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de novembro de 2020 (REM) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009177-32.2015.4.03.6114 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: HAMILTON CARNEIRO - SP88454 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Intime-se o INSS, para que, querendo, apresente impugnação à execução, na forma do artigo 535 do Novo CPC. Prazo: 30 (trinta) dias. rem CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) N

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Subsecretaria 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009177-32.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.009177-8/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZA SP107995 JOSE VICENTE DA SILVA e outro(a) 00091773220154036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001559-77.2017.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: EDINALDO SILVA DE HOLANDA Advogados do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA SOUZA LIMA - SP81060, WILSON APARECIDO MENA - SP88476 Vistos. Deixo de apreciar a petição retro, tendo em vista o documento id 44213387. Diga a CEF, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento integral pelo exequente, no valor de R$ 6.950,62,