9 resultados encontrados para 0009189-37.2021.8.26.0496 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 PROCESSO : 0005881-56.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 54/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Valdecir Pinotti ADVOGADO : 264581/SP - Natanael Marinho da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510267-17.2022.8.26.0347 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1618 SP) Processo 1000003-88.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório A.A.S. - Ante o teor das informações prestadas pela Autoridade Carcerária, acerca das quais não se insurgiu a da douta defesa, embora devidamente intimada, nada mais havendo a apurar no pres
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1366 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciaria Cerqueira Cesar. - ADV: MARCIO MENDES (OAB 292126/SP)
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1472 observância às seguintes condições: - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP) Processo 0008096-62.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THAYRONE LUIZ VILELA SOUZA Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1637 benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), BRUNA CATARINA SAVOIA (OAB 354460/SP) Processo 0008171-15.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS ALVES PEREIRA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime abe
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1557 GUIMARAES FILHO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 0005002-96.2018.8.26.0073, face o integral cumprimento da mesma. Comunique-se à C. 3ª Câmara de Direito Criminal para instrução do agravo em execução
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 369 redistribuam-se os autos ao Decrim 3 FORO DA BARRA FUNDA/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0008368-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ANUNCIADO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o l
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 405 prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o p