12 resultados encontrados para 0009199-84.2014.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002600-08.2016.8.26.0554 1005441-73.2016.8.26.0554 Reexame Necessário 1003328-57.2017.8.26.0152 1023411-86.2016.8.26.0554 1022066-38.2016.8.26.0602 Em 29/06/2017 Processos Distribuídos: Apelação Reexame Necessário Total São Paulo, Ano X - Edição 2379 8 20 28 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Reexame Necessário 0005902-69.2014.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :0900678-98.2002.8.26.0008 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : I.V.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005330-79.2015.8.26.0348 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.R.P. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006253-42.201
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 PROCESSO :0009174-71.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcela de Oliveira Cunha Vesari ADVOGADO : 160402/SP - Marcela de Oliveira Cunha Vesari REQDA : MAGALI A CARVALHO FONSECA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009195-47.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIM
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 71 Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); 0006346-05.2014.8.26.0348; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Nº origem: 0006346-05.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. C. F. (Menor);
TJSP 04/09/2017 - Pág. 1697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1697 Criminal) - Apelante: B. M. S. de L. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - Advogada: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 731 - 0009009-65.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
TJSP 18/10/2017 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2962 DEVA IMPLEMENTAR-SE EM REGIME DE COLABORAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS, PESA SOBRE OS MUNICÍPIOS, PRIORITARIAMENTE, A ATRIBUIÇÃO QUANTO AO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTA ÚLTIMA EM ORDEM A ABRANGER O FORNECIMENTO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE. ?TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBL
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1880 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1880 Criminal) - Apelante: B. M. S. de L. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela adolescente B. M. S. de L., mantendo-se, na íntegra a r. sentença recorrida, V.U. - Advogada: Andréa Dias Ferreira (OAB: 162906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 0009009-65.2016.8.26.0635 - Processo D
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2011 Processo 0000086-72.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - 1- Autos baixados. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso. 2- Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se à Câma
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2011 Processo 0000086-72.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - 1- Autos baixados. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso. 2- Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se à Câma
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1359 Processo 0009198-02.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.G.C. - Autos 3110/14. Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público, devendo o autor, através de seu patrono, comprovar o horário de trabalho da representante legal a fim de justificar a necessidade do período integral.