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0009215-85.2019.8.26.0405

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8 resultados encontrados para 0009215-85.2019.8.26.0405 - data: 20/07/2025

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TJSP 12/04/2019 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 OF : 698/2017 - Osasco AUTOR : J.P. EXECTDO : RICARDO ARAUJO DOS SANTOS VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501435-20.2019.8.26.0405 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012964/2019 - Osasco AUTOR : J.P. INFRATOR : B.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016970-97.2018.8.2

TJSP 17/05/2022 - Pág. 3358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3358 pronúncia de rigor. Incabível a impronúncia, ante ao preenchimento dos requisitos necessários para a pronúncia e a tese de desclassificação, porque não suficientemente provada neste momento, não pode ser acolhida e deve ser submetida ao juízo competente. Quanto às circunstâncias descritas na denúnci

TJSP 11/08/2021 - Pág. 3936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3936 pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP) Processo 0008538-57.2021.8.26.0996 (processo principal 0009186-94.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução P

TJSP 06/07/2021 - Pág. 3974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3974 de Marabá Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou co

TJSP 21/09/2021 - Pág. 2653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2653 Processo 0009122-61.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARIO REY ZEI LOPES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MARIO REY ZEI LOPES, MTR: 770.566-8, recolhido no(a) CR de Marília, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência d

TJSP 06/07/2021 - Pág. 3973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3973 - Regime Inicial - Fechado - Caio da Silva Coquejo - Quanto às peças processuais indicadas para traslado, a providência compete à própria parte, sem a colaboração deste Juízo, nos termos do art. 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Se

TJSP 26/07/2021 - Pág. 3536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3536 Processo 0008860-77.2021.8.26.0996 (processo principal 0000913-58.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WESLEY SALES BANDEIRA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CÉLIA REGINA CIRILO (OAB 394760/SP) Processo 0008969-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0022850-61

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