Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 9000029-72.2010.8.26.0477 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 7005661-16.2013.8.26.0637 7022292-79.2015.8.26.0050 9000066-37.2014.8.26.0032 9000336-27.2015.8.26.0032 7014476-11.2015.8.26.0482 9000061-63.2015.8.26.0037 9000335-50.2015.8.26.0482 9000593-95.2015.8.26.0050 Apelação 0000062-91.2015.8.26.0591 0000170-28.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 786 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009216-15.2014.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 458/2014 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.L.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009218-82.2014.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 424/2014 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1901 Processo 1534018-27.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.T.C. - Vistos. Recebo a defesa de fls. 73, que não arrolou testemunhas. Quanto ao requerimento de instauração de incidente de dependência toxicológica aguarde-se o interrogatório do acus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1449 Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Roger Albano de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 74v) 123 - 0007649-75.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Robson Aparecido de Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 352 Lusvardi (OAB: 328815/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008218-52.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0008218-52.2015.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aline dos Santos Rodrigues; Advogado: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 639 deverá ser inicialmente cumprida em regime aberto, considerando a primariedade de ambos e o reconhecimento do privilégio. No entanto, descabe, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, ante as graves consequências sociais e o incremento da violência ocasionado pelo delito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 477 Processo 0002772-29.2015.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.B. - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Ederaldo Chaves Bezerra. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 743 se a testemunha arrolada pelo Ministério Público, comum com a Defesa. Cite-se e requisite-se a apresentação da acusada, consignando ser imprescindível a presença, pois será interrogada. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha MARCELO, com endereço na Comarca de Sorocaba/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 641 se o determinado às fls. 225. Int. - ADV: MARCOS JOSE DUARTE (OAB 129343/SP) Processo 1500344-24.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins NELCEBIADES DIAS COSTA - Vistos. - ADV: GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP) Processo 1500652-21.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 470 pelas medidas cautelares previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, por manifesta insuficiência. As medidas diversas da prisão não se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática. Int. Ciência ao MP e à Defesa. ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP) Pr