Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3861 Processo Penal. Caso não seja apresentada manifestação, digne-se a z. Serventia em certificar a ocorrência e tornar conclusos imediatamente, para a aplicação de penalidade. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0007939-58.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3932 de Pacaembu, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 324 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 01/08/2018 a 24/06/2019) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7837 Int. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) Processo 0015005-80.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Douglas de Jesus Carvalho - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 4064 no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0008664-67.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN MAGALHAES DE ALMEIDA - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: EDUARDO ARRAIS D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2223 de progressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” - Venceslau II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Salomão Pinto Coelho Filho. - ADV: PATRÍCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3146 Silva - Manifestar-se acerca do laudo fls. 261/271. - ADV: ELISABETE AVELAR DE SOUZA (OAB 116926/SP) DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2022 Processo 0000044-27.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3606 regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. A presente também serve como guia de transferência no tocante às providências burocráticas pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2516 SIQUEIRA (OAB 389371/SP) Processo 0009067-94.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FELIPE BOAVENTURA SANTOS - Ante o local de prisão de FELIPE BOAVENTURA SANTOS, CPF: 352.640.258-27, MTR: 1280187-4, RG: 46602424, RJI: 224173198-00, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3707 (OAB 178382/SP) Processo 0000889-07.2022.8.26.0996 (processo principal 0003536-71.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - AGUINALDO DA SILVA RAMOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3338 prontuário do sentenciado. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP) Processo 0005744-86.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE EDUARDO GOMES Homologo o cálculo de penas de JOSE EDUARDO GOMES, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - P