13 resultados encontrados para 0009251-50.2005.4.03.6304 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
1722 PROCESSO: 0009251-50.2005.4.03.6304 RECTE: MARCO ANTONIO DANTAS ADV. SP163458 - MARCO ANTONIO DANTAS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 13/11/2008 MPF: Não DPU: Não 1723 PROCESSO: 0009314-45.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILENE SILVA ARAUJO RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 29/09/2011 MPF: Não DPU: Não 1724 PROCESSO:
1722 PROCESSO: 0009251-50.2005.4.03.6304 RECTE: MARCO ANTONIO DANTAS ADV. SP163458 - MARCO ANTONIO DANTAS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 13/11/2008 MPF: Não DPU: Não 1723 PROCESSO: 0009314-45.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARILENE SILVA ARAUJO RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 29/09/2011 MPF: Não DPU: Não 1724 PROCESSO:
ii) exigência de maior esforço para o desempenho da mesma atividade da época do acidente ? sim ( ) não ( ) iii) impossibilidade do desempenho da atividade que exercia a época do acidente, porém permita o desempenho de outra sim ( ) não ( ) Publique-se. Intime-se. Remeta-se cópia ao Perito para cumprimento no prazo de 20 (vinte) dias. 0009251-50.2005.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304001591 - MARCO ANTONIO DANTAS (SP163458 - MARCO ANTONIO DANTAS) X UNIAO FEDERAL (PF
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: ALBERTO LUIZ RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0009251-50.2005.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: MARCO ANTONIO DANTAS ADVOGADO(A):
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: ALBERTO LUIZ RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0009251-50.2005.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: MARCO ANTONIO DANTAS ADVOGADO(A):
MARTIM (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002734-57.2009.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317148 - DALVINA PEREIRA DOS SANTOS (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0003182-93.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317147 - IRENE DE MORAES SILVA (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X I
DA SILVA BORBA (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Tendo em vista que os honorários advocatícios foram determinados pelo acórdão em valor fixo e não, em percentual sobre a condenação, retifico a decisão anterior nº 5014/2013, sendo devidos os honorários do advogado de R$ 700,00. P.I. Prossiga-se, expedindo-se o RPV. 0002940-96.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304006065 - FELIPE B
0004614-12.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304004409 - MARIA ANTONIA DE JESUS BRITO (SP165699 - FERNANDA CAMUNHAS MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) I - Vistos em inspeção. II - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse no prosseguimento do feito. III - Intime-se. 0003832-05.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304004586 - ARILDA DE FATIMA BARBOSA PINTO (SP27
0005694-21.2006.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006334 - FIRMINO JOSE DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) 0006399-19.2006.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006336 - SEBASTIANA PEREIRA SILVA (SP182023 - ROSICLÉIA ABREU DA SILVA) SANDRA APARECIDA DA SILVA (SP182023 - ROSICLÉIA ABREU DA SILVA) 0000204-47.2008.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006273 - FRANCISCO CORREIA CAMPOS (SP183598 - PETERSON PADOVANI) 0002876-23.2011.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr.
MARTIM (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002734-57.2009.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317148 - DALVINA PEREIRA DOS SANTOS (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0003182-93.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317147 - IRENE DE MORAES SILVA (SP286255 - MARIA CLAUDIA LOPES) X I