Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 385 Processo 0009262-24.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - F.A.S. - Vistos.Tendo em vista qu a defensora nomeada nos autos apresentou as razões de recurso, vista dos autos ao M.P., para as contrarrazões de apelação. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), SANDRA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 234 VARA:4ª VARA PROCESSO :0009191-22.2015.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 172/2015 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.R.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009192-07.2015.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 171/2015 - Itapecerica da Serra AUTOR : J.P. AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 352 SP) 33 - 0003526-45.2017.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Relator Seung Chul Kim - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Recorrida: LUZANETE ALVES DA ROCHA - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Anderson Oliveira Andrioli (OAB: 381883/SP) 34 - 0003693-90.2016.8.26.017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 253 (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/ SP) 39 - 1004483-19.2016.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Relator - Recorrente: RAQUEL DE FÁTIMA OLIVEIRA - Recorrido: CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLITAN OFFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 304 Processo 0001540-02.2016.8.26.0268 - Inquérito Policial - Calúnia - J.P. - Saulo Trolezi da Silva - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas ao autor dos fatos, Saulo Trolezi da Silva, homologo a transação penal e JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, nos termos do art. 84, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 242 DESPACHO Nº 0005848-72.2016.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapevi - Recorrente: Britania Eletrodomesticos S/A - Recorrida: Darci Ferreira Costa - Baixo os autos em Cartório sem decisão em razão da cessação da minha designação para atuar na 2ª Turma Cível, Criminal e Fazenda do Col�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 329 multa, oficie-se para inscrição da condenação na Dívida Ativa do Estado. No mais, considerando que a pena de multa foi a única imposta e, inadimplida, se torna dívida de valor (art. 51 do Código Penal), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Oldair Pires da Silva, com fundamento no art. 84 da Lei n.º 9.099, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 340 termos do artigo 28, § 6º, inciso II. - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP) Processo 0002584-56.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - B.R.R. - EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº:0002584-56.2016.8.26.0268Classe: Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 266 que toma medicamentos e que não costuma se lembrar das coisas. Não soube informar, nem mesmo, por quantos e quais delitos responde criminalmente. Ora, diante desse cenário, havendo fortes indícios de que o réu agiu em legítima defesa, após investida da vítima, que disse estar armado com uma faca, conclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 269 autos ao M.P.. - ADV: BRUNA LUZIA CINTRA (OAB 332556/SP) Processo 0007147-98.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apologia de Crime ou Criminoso - B.D. e outros - Vistos.Depreque-se a oitiva da testemunha Aldo no endereço informado à pág. 752. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)