9 resultados encontrados para 0009314-53.2016.8.26.0278 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2335 PROCESSO :0005389-49.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006010-85.2017.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Itu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY PALMEIRA SANTOS VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005395-56.2019.8.26.0050
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009314-53.2016.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 89/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.P.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009315-38.2016.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 930/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AUTOR
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : FERNANDA LOPES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021477-31.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 07403905-81.2014-8.06.000 JUÍZO DEPREC. : 15° VARA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011451-92.2011.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA INFANCIA E JUVENTUDE - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOMINGOS ALVES DE SANTANA ADVOGADO : 374097/SP - Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003755-47.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓ
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 726 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Sidney João do Nascimento VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500526-19.2022.8.26.0616 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2058486/2022 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS HENRIQUE FREITAS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 630 fundamento: “Penitente que cumpria pena em regime aberto, que se encontra evadido do sistema penitenciário. A exigência da oitiva do apenado, prevista no artigo 118, parágrafo 2º da Lei de Execução Penal, somente se aplica à regressão definitiva. A regressão cautelar encontra amparo no poder geral de