21 resultados encontrados para 0009331 38.2002.8.26.0292 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1034 retirar o(s) mandado(s) de levantamento nº 829/2019 expedido(s) nos autos, ficando ciente que a liberação será encaminhada ao Banco do Brasil no 1º dia útil seguinte ao da retirada da guia (art. 1.115 das NSCGJ). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBE
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1254 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 640 CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0009331-38.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009331) - Desapropriação - Desapropriação - Servico Autonomo de Agua de Esgoto Saae - Espolio de Marina Castilho de
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1254 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 490 orçamentário da eventual procedência. Em caso positivo o juízo solicitará uma inspeção do Tribunal de Contas, posto que não tem perito para tanto. A prova cabe a quem alega, assim somente o requerido deve se manifestar sobre isso, se quiser. Este feito seguirá o rito do juizado por ordem do E. Tribunal.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 866 Processo 0008865-19.2017.8.26.0292 (processo principal 1006212-61.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Garantias Constitucionais - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Antes de apreciar o pedido de designação de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 640 CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0009331-38.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009331) - Desapropriação - Desapropriação - Servico Autonomo de Agua de Esgoto Saae - Espolio de Marina Castilho de
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 761 execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 000414198.2019.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal. 4. Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP) Processo 0004602-41.2017.8.26.0292 (process
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 570 do art. 739-A do Código de Processo Civil, conforme a Lei 11.382/2006, a interposição de embargos sempre pode alterar a execução causando prejuízo às partes. Com efeito, o prosseguimento pode retirar indevidamente do executado bens que lhe pertencem (art. 694 do Código de Processo Civil, com a redaçã
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 462 seguintes casos: se, após o oferecimento de embargos à execução, a Fazenda substituiu ou emendou a certidão da dívida ativa (art. 2º § 8º), reduzindo o débito, deve ser considerada sucumbente com relação à diferença entre a quantia inicialmente cobrada e aquela posteriormente reduzida (RTFR 123/