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0009366-27.2012.8.26.0363

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4 resultados encontrados para 0009366-27.2012.8.26.0363 - data: 01/08/2025

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TJSP 25/04/2013 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1545 Fiduciária - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Moisés de Souza - Vistos. Ante o endereço (novo) apresentado às fls.108, manifeste-se o autor em termos da citação. Intime-se (Obs: o ofício de fls.108 não informa nenhum endereço, apenas menciona algumas empresas que eventualmente

TJSP 22/02/2013 - Pág. 1649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1649 matrimônio. No caso em voga, o réu foi citado da ação e deixou transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento de defesa. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M.L.DE A.P.T. contra A.C.P.T., para o fim de decretar o divórcio do casal. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fund

TJSP 29/01/2014 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1421 consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário há de suceder a sentença, sob pena de violação do direito fundamental da intangibilidade dos bens sem o devido processo legal (art. 5º, LIV, da CF), que obviamente, pressupõe o contraditório e a ampl

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