9 resultados encontrados para 0009391-06.2010.815.0011 - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000121-11.2017.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO FILHO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do autor, para tomar conhecimento da distribuição do presente feito, junto ao PJE, sob n 08
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 23 00321 Processo: 0029040-30.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA DE MORAES FREIRE SANTOS ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS , 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 00356 Processo: 0020751-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA QUIRINO DE QUEIROZ GUEDES ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. AUTOR: RODOLPHO DE ARAUJO PALMEIRA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 194746
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00338 Processo: 0005802-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00346 Processo: 0009001-60.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da atualizacao do seu debito, conforme despacho judicial de fls. 00347 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITAC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 converte a pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos delitos cuja pena imposta seja superior a 04 (quatro) anos, bem assim quando for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por força do que dispõe o art. 44, inciso I, do Código Penal. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 ), ou em caso negativo, se consta de forma genérica ou similar, com o mesmo princípio ativo, dosagem e efeito, devendo, nesse caso, ser comprovado através de documentação médica. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL- 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800748-49.2016.815.0000. Agravante
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 economia e respeitabilidade – deve ser instaurado. Trata-se de técnica processual perfeitamente identificada com os postulados mais nobres existentes em nosso ordenamento e intimamente ligada ao efetivo acesso ao Judiciário.” - A Lei Complementar nº 50/2003, ao dispor sobre matérias reservadas à lei ordinária pela Constituição Estadual,