45 resultados encontrados para 0009415-49.2006.8.26.0405/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2471 Processo 0000382-60.1991.8.26.0405 (405.01.1991.000382) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nilza Maria de Souza Machado - - Fabricio de Souza Machado - - Fabio de Souza Machado - - Fernando Souza Machado - Itd Transportes Ltda - - Sinvaldo Pereira Dias - PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2580 por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie o autor, em 15 (qui
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2576 me a decisão de 299/291, informando a exequente sobre o interesse em adequar o processo, convertendo-o em digital. Prazo: cinco (05) dias. Int - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP), SERGIO AMADO DE MOURA (OAB 407012/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2616 238079/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 0034838-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034838) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a Perita, por e-mail, para qu
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2616 238079/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 0034838-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034838) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a Perita, por e-mail, para qu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2580 por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Providencie o autor, em 15 (qui
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3054 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despes
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2473 CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP) Processo 0002847-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002847) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sixpel Informatica e Material de Escritorio Ltda - Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda - Fls.254 - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 237, aguard
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2385 Processo 0005807-33.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michele de Andrade Carvalho - Luciana Serafim e outros - Fls.500 - Vistos.Diante do exposto na certidão de fls. 499, deixo de homologar o acordo havido entre as Partes e determino que se aguarde, em cartório, o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4046 Processo 0009415-49.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - SAPIENS EMPRESA EDUCACIONAL OSASCO LTDA - Elizabeth Rodrigues Ferreira Ogeda - Diante da(s) resposta(s) de ofício(s), manifeste-se o Interessado em cinco dias. - ADV: MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO (OAB 365084/SP), MARIA DO SOCORRO PONTES PI