Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 0041195-48.2013.8.26.0506 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0000016-37.2013.8.26.0506 0006839-91.2010.8.26.0066 0016520-56.2011.8.26.0032 0044256-49.2012.8.26.0053 0058611-34.2010.8.26.0506 0063128-77.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0014742-97.2012.8.26.0361 0045625-15.2011.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 240 Execução Fiscal; Nº origem: 0004456-29.2013.8.26.0360; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Alaide Vasconcelos de Trindade (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly Cristina Ramos Corraini (OAB: 141902/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP); 0004606-34.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1567 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0009321-03.2009.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Olívio Momesso Frias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1287 Nº 0009124-79.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Helena Rosa Coutinho Ribeiro - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Renata de Freitas Baddini (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 442 - Agenor Ferreira de Lima - - João Jean Ferreira de Lima - Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária movida por MARIA DO CARMO CAVALCANTE BEZERRA em face de AGENOR FERREIRA DE LIMA e JOÃO JEAN FERREIRA DE LIMA. A autora informou que o acordo firmado entre as partes foi cumprido (fls. 55). É o relatório. Fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 634 em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Hilda Sabin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1533 R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 468 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em epígrafe, que lhes é movida por JOSÉ EDUARDO DE MORAES FONSECA. Alegam as excipientes, em síntese, que a cártula exequenda seria produto de operação de agiotagem, tendo sido abusivamente preenchida pelo excepto. Para a extinção da execução, pugnaram pelo acolhimento do inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 456 Processo 0003314-77.1997.8.26.0286 (286.01.1997.003314) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Vistos, etc. Fls. 491/494: aprovo as datas agendadas, bem como a minuta do edital. Providencie o Cartório as intimações necessárias. Int. Itu, 11 de dezembr