Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4117 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Praia Grande - Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE PRAIA GRANDE - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRAIA GRANDE - Interessado: Enzo Augusto Rossi Alipio - Vistos. Fl. 02: Considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4116 VARA CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES - Interessado: Jose Machado Bezerra - Interessada: Iraci Ramos Machado Bezerra Vistos. Fl. 02: Considerando a duplicidade deste Conflito de Competência nº 0009107-05.2022.8.26.0000 com o de nº 000910195.2022.8.26.0000, já em trâmite perante a Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4118 da 2ª Vara Cível - Vistos. Fls. 2: Considerando a duplicidade deste conflito de competência nº 0009444-91.2022.8.26.0000 com o de nº 0009433-62.2022.8.26.0000, já em trâmite perante a Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, 1 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3083 COMO NAQUELAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. PROLAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS FUNDAMENTADAS E LEGAIS, QUE PODEM DESAGRADAR AOS INTERESSES PARTICULARES DO EXCIPIENTE, SEM TORNAR O MAGISTRADO SUSPEITO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 88 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO REJEITADO. AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1245 Residencial Spazio Belluno - Em face da manifestação da parte autora em relação ao cumprimento do acordo, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, II do CPC. Não há custas finais, pois ausentes os atos de execução. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2912 Trata-se de ação monitória em que se busca a cobrança de taxa e encargos condominiais não pagos. Destaco que do exame superficial da inicial e das provas apresentadas conclui-se pela plausibilidade dos fatos afirmados na exordial, permitindo, assim, identificar a presunção envolvendo a relação de dire