49 resultados encontrados para 0009440 05.2003.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2610 provocação. Prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: ELISA MARIA MORELLI (OAB 152051/SP), SAMIRA SOUZA DE SIQUEIRA (OAB 412301/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378278/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1958 (OAB 344891/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), ELISA MARIA MORELLI (OAB 152051/SP), LILIAN RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP) Processo 0007491-09.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007491) - Inventário - Inventário e Partilha - L.H.S. - A.Y.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1631 mais afirmar que quem compra do devedor o faz em fraude à execução, uma vez que é preciso verificar se a aquisição precedeu ou sucedeu o registro de penhora.Portanto, a simples indicação dos bens à penhora (fls. 720/721) não produz conhecimento erga omnes, o qual só se efetiva quando do registro da pe
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2580 do C.P.C. Assim, eventual penhora sobre salário deverá observar o rito do art. 854 do CPC, através da utilização da penhora on line, quando, então, em caso positivo, será analisada a possibilidade à luz do que dispõe o art. 833, do CPC de 2015, notadamente no seu § 2º. Observo que tal posicionamento
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1380 ao Tribunal de Justiça e aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 26/04/2011, providencie o requerente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das i
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1222 Com efeito, a obrigação assumida pelo autor no acordo judicialmente homologado não abrangia contratação de contador para regularizar a empresa ré. Na verdade, ele apenas se obrigou a custear a emissão de certidão. Se há alguma providência para ser regularizada a ré, tal custo por óbvio deve ser carrea
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1630 733.456-SP, STJ, 1ª Seção. As partes têm iguais direitos e obrigações. Normas sobre a distribuição dos ônus da prova e distribuição das despesas que não se confundem nem estão em conflito. 6. Honorários periciais. Ministério Público. O autor não pode ser compelido ao depósito nem o perito pode
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1214 178064/SP), VIVIEN LADY GONÇALVES (OAB 188275/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0009440-05.2003.8.26.0361 (361.01.2003.009440) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Marcio Eugenio Cabral - - Gilberto Alves de Couto - Sandro Morais dos Santos - - Marcio Kodama - Ag