Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Reexame Necessário 9000787-05.1998.8.26.0014 9001857-28.1996.8.26.0014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000175-79.2009.8.26.0486 0001896-66.2011.8.26.0140 0009361-55.2011.8.26.0099 0016798-37.2012.8.26.0577 0031295-76.2012.8.26.0053 0045977-70.2011.8.26.0053 9000654-79.2006.8.26.0014 9000806-93.2007.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001856-43.1996.8.26.0014 9001858-13.1996.8.26.0014 0001186-

Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Reexame Necessário 9000787-05.1998.8.26.0014 9001857-28.1996.8.26.0014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000175-79.2009.8.26.0486 0001896-66.2011.8.26.0140 0009361-55.2011.8.26.0099 0016798-37.2012.8.26.0577 0031295-76.2012.8.26.0053 0045977-70.2011.8.26.0053 9000654-79.2006.8.26.0014 9000806-93.2007.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9001856-43.1996.8.26.0014 9001858-13.1996.8.26.0014 0001186-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1002 - Advogado: João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Macedo (OAB: 19432/SP) (Fls: 11) 0004776-39.2012.8.26.0223 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 996 Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Apelado: Carlos Augusto Moreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 263 032.01.2010.006298-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba; Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP); Apdo/Apte: Carlos José Teixeira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP); 0006502-06.2012.8.26.0625; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1846 exclusivamente público, atuando na exploração de atividade econômica, em todo o território nacional. Diante dessa singela constatação, deve ser aplicado o disposto no art. 109, I, da Carta Política Vigente, como vem sendo reiteradamente decidido pelos nossos Tribunais. Ante o exposto, declaro de ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 955 levantamento expedida, conforme certidão supra e documentos de fls. 172. 2 O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br \> Banco do Brasil \> Produtos e Serviços \> Setor Público \>Judiciário \> Guia de Depósito Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 649 de Lourdes Bueno Proença - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município da Estância Turística de Itu - Rene Paschoal Liberatore - Vistos. Fls. 259/260: EXPEÇAM-SE mandados de citação para os endereços indicados pelo requerente. Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 718 a resposta, EXPEÇA-SE certidão ao signatário, na forma por ele postulada, para os fins jurídicos e legais a que se destina. Retirada a certidão, ARQUIVE-SE a presente petição na pasta de Ofícios Recebidos. 2) Int. Itu, 05 de março de 2020. Drª Karla Peregrino Sotilo Juíza de Direito. ADV.: LILIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1066 Processo 4002044-85.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Enio Moz Godoy - Espólio de Natanael Alexandre da Silva - - Edinei Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 198/199: após o recolhimento das taxas, EXPEÇAMSE cartas de citação aos herdeiros NATANIEL ALEXANDRE DA SIL