Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 802 Santos - Testemunha/A: Rodrigo Silva Oliveira 307 - 0009485-21.2014.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Vinicius Castrequini Bufulin - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargante: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Embargada: Célia Regina Alves Diosti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 793 Nº 0005728-82.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Vivo S.A. - Recorrido: Lucas Ferneda Rodrigues - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS – DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ACESSO