Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP223047-ANDRE EDUARDO SAMPAIO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009457-49.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ HENRIQUE PINTAO ADVOGADO: SP119951-REGIS FERNANDO TORELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP223047-ANDRE EDUARDO SAMPAIO Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009476-27.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANNA LUIZA ROSA MARTINS REPRESE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009406-83.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RINALDO RAMON SINICIO TRIGO ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0009441-04.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031069-86.2013.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304002275 - CLAUDINO MARIANO DE PAIVA (SP121980 - SUELI MATEUS) 0003595-34.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304002264 - JOAO CARLOS BATISTA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) 0009517-22.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304002274 - MARIA CELIA VALIN DE AGUIAR (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) 0009393-39.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS GONZAGA RIBEIRO ADVOGADO: SP241171-DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 16/09/2015 15:00:00 PROCESSO: 0009510-30.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GUILHERME FERNANDO NUNES RANGEL ADVOGADO: SP240574-CELSO DE SOUSA BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0221 PROCESSO: 0009006-61.2014.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: ALCIDES DOMINGOS MONTEIRO ADV. SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 05/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0222 PROCESSO: 0009048-19.2014.4.03.6128 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS SILVA ADV. SP159986 - MILTON ALVES MACHAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELIENE MOREIRA DE ALMEIDA ADV. SP243266 - MAGDA ARAUJO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 13/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0208 PROCESSO: 0009016-52.2015.4.03.6104 RECTE: SELMA MARIA MAZZAFERA MARTINS ADV. SP154860 - THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER e ADV. SP156143 - GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009253-74.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: CARMEN LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A): SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009264-44.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006361-84.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301134702 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARLEIDE HONORIO DA SILVA (SP093614 - RONALDO LOBATO) III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECURSO DO INSS PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009517-22.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034544 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA CELIA VALIN DE AGUIAR (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) 0002414-69.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034062 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CIRCE DOS SANTOS (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) 0061048-88.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009517-22.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034544 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA CELIA VALIN DE AGUIAR (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) 0002414-69.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034062 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CIRCE DOS SANTOS (SP170533 - AUREA CARVALHO RODRIGUES) 0061048-88.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABI