35 resultados encontrados para 0009538 21.2003.8.26.0286 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 554 da executada e, por conseguinte, determino a extensão dos efeitos da presente ação de execução ao patrimônio dos sócios RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO (CPF: 218.331.448-64) e VANESSA APARECIDA TAVERNARO DE CARVALHO (CPF: 295.904.908-08) que deverão ser cientificados da presente decisão no endereço de fls
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 338 Frise-se que a discricionariedade dos atos de governo sofre limitações traçadas pela lei fundamental. Com efeito, na definição das ações e dos programas de política pública, o Poder Executivo deve observar a ordem de valores extraída da Constituição Federal, dando prioridade aos direitos sociais (educ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 710 Processo 0004641-17.2021.8.26.0286 (processo principal 1006993-62.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Ao exequente: recolher as custas para a intimação da parte executada. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 0005462-07.2010.8.26.0286 (286
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 936 solicitou o desarquivamento (fls. 58). Vale frisar que, desde a data da formação do título até o pedido de desarquivamento pelo devedor, passaram-se quase 12 anos sem que tenha havido penhora de um único bem. Nesse aspecto, a exequente efetuou apenas uma diligência em busca de bens, instada a se manife