18 resultados encontrados para 0009542-83.2018.8.06.0126 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2410 110 17 - 0009911-77.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargada: Alda Maria da Silva Sousa. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 18 - 0128084-13.2019.8.06.0001 - Apelaç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 117 Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 34 - 0004672-63.2018.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Luiza de Marilac Solano Feitosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Município de Crato e outro. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 35 - 0009542-83.2018
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 117 Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 34 - 0004672-63.2018.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Luiza de Marilac Solano Feitosa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Município de Crato e outro. Procurador: Procuradoria do Município de Crato. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 35 - 0009542-83.2018
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 30 0000373-48.2016.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Edinildo da Silva Martins. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. M
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 30 0000373-48.2016.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Edinildo da Silva Martins. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. M
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 822 certidões de antecedentes criminais e atestados de sanidade mental, no prazo de 10 (dez) dias. II. No intuito de colher esclarecimentos dos autores sobre a pretensão veiculada no presente processo (guarda, tutela ou adoção), agende a Secretaria data para audiência de instrução. III. Intimem-se os autores o representante do Ministério Público. IV. Expedientes necessári
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 60 ACORDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. MERO INCONFORMISMO E INTUITO DE REDISCUTIR A CONTROVÉRSIA. INADEQUADA A VIA ELEITA DOS ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18, DO TJCE. PRÉ-QUESTIONAMENTO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.1 OS ACLARATÓRIOS NÃO SE PRESTAM PARA DISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA, SENDO ADMITIDOS SOMENTE PARA ESCLARE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 61 Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004929-51.2017.8.06.0127 - de Monsenhor Tabosa, em que é apelante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, sendo apelada: MARIA ISETE BORGES ARAÚJO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamen