10 resultados encontrados para 0009565-48.2018.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0007579-05.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE IZIDIO RAMOS ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007631-74.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LIMA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA
PROCESSO: 0009559-41.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP337405-EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009560-26.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RALFO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP104773-ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009561-11.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROC
ADVOGADO(A): SP332963 - CAMILA BARBOSA RIBEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009383-93.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDIA CRISTINA COSTA LIBERATO ADVOGADO(A): SP
RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0317 PROCESSO: 0009535-37.2014.4.03.6306 RECTE: MAURO SILVA DO CARMO ADV. SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0318 PROCESSO: 0009565-48.2018.4.03.6301 RECTE: ANTONIO AGOSTINHO DOS SANTOS ADV. SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL D
No caso em testilha, sustenta o autor ter sofrido stress agudo após assumir o cargo de tecnólogo junto a Universidade Federal ré, o que ocasionou episódios agudos de surtos psicóticos de natureza grave. Ademais, afirma a parte requerente, com base em parecer psiquiátrico formulado por assistente técnico (ev. 50), que o enquadramento do transtorno delirante persistente é diagnóstico compatível como o conceito jurídico de “alienação mental”. Razão, todavia, não lhe assiste. Enfa
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em inspeção. Tendo em vista a suspensão nacional ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça nos processos em que se discute a questão retratada no Tema Repetitivo n. 999 – ““Possibilidade de aplicação da regra definitiva prevista no artigo 29, I e II, da Lei 8.213/91, na apuração do salário de benefício, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei 9.876/99, aos segurados que
0024365-52.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301035667 AUTOR: DALLAS MENEZES DOS SANTOS (SP359405 - ESTEFANIA DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0009758-97.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301035774 AUTOR: EDUARDO SILVA SANTANA (SP224486 - CICERO SOARES DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025779-56.
0009437-28.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301045488 AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS (SP237786 - CRISTIANE FONSECA ESPOSITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009441-65.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301045487 AUTOR: MARIA LEMES PEREIRA (SP336554 - REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA, SP357957 - EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
0009437-28.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301045488 AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS (SP237786 - CRISTIANE FONSECA ESPOSITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009441-65.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301045487 AUTOR: MARIA LEMES PEREIRA (SP336554 - REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA, SP357957 - EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N