25 resultados encontrados para 0009575-73.2018.8.06.0126 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 98 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002356-98.2018.8.06.0064/50001 - Embargos de Declaração. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 98 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002356-98.2018.8.06.0064/50001 - Embargos de Declaração. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 22 0116471-98.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Distribuidora de Alimentos Fatura S/A - Filial Carapinima. Advogado: Luiz Gonzaga de Castro Alves (OAB: 18121/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0182522-23.2018.8.06.0001/50000
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 22 0116471-98.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Distribuidora de Alimentos Fatura S/A - Filial Carapinima. Advogado: Luiz Gonzaga de Castro Alves (OAB: 18121/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0182522-23.2018.8.06.0001/50000
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 40 EDILIDADE PROMOVIDA SEJA FIXADO SOMENTE EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85, §4º, II, CPC. FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020.DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTERELATOR E PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0008273-15.2014.8.06.0137Apelação. Apelante: Municí
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 27 0009411-42.2013.8.06.0043 - Remessa Necessária. Impetrante: Marylane Ribiero Sousa. Advogados: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbalha. Impetrado: Secretária de Educação do Municipio de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribui
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 27 0009411-42.2013.8.06.0043 - Remessa Necessária. Impetrante: Marylane Ribiero Sousa. Advogados: Pedro Ivan Couto Duarte (OAB: 5457/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barbalha. Impetrado: Secretária de Educação do Municipio de Barbalha. Procurador: Procuradoria do Município de Barbalha. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribui
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2364 40 Município de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evangelista Pinheiro (OAB: 32037/CE). Embargada: Veralucia de Jesus Cordulino. Advogada: Anne Karoline Nobre Pinto (OAB: 38119/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0009575-73.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Embargante: Minicípio de Mombaça. Procª. Munic.: Sara Evange
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 40 EDILIDADE PROMOVIDA SEJA FIXADO SOMENTE EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85, §4º, II, CPC. FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2020.DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTERELATOR E PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0008273-15.2014.8.06.0137Apelação. Apelante: Municí
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 30 DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006395-54.2015.8.06.0126 - Apelação. Apelante: Antonia Vanuza de Oliveira Pinheiro. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apelado: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0007108-81.2013.8.06