Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 46 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 180 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000202-57.2017.8.06.0189 - Remessa Necessária - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Autor: Francisco das Chagas Marques Fidelis. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de S

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 46 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 180 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000202-57.2017.8.06.0189 - Remessa Necessária - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Autor: Francisco das Chagas Marques Fidelis. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de S

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2283 32 Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Município de Milagres. Proc. Municipio: Fellipe Neves Furtado (OAB: 31835/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000474-18.2018.8.06.0124 - Apelação. Apelante: Município de Abaiara. Procurador: Procuradoria do Município de Abaiara. Apelada: Valdênia Maria do Monte G

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 84 DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO POR FORÇA DE DEFORMIDADES NO ASFALTO.3. CONTUDO, EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO EPIGRAFADO QUE POSSUI AS MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS E, EM OBEDIÊNCIA À JURISPRUDÊNCIA JÁ SEDIMENTADA PELO COLENDO STJ, NECESSÁRIO SERIA QUE A DEMANDANTE, ORA APELANTE, APRESENTASSE DEMANDA EM DESFAVOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂ

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 84 DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO POR FORÇA DE DEFORMIDADES NO ASFALTO.3. CONTUDO, EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO EPIGRAFADO QUE POSSUI AS MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS E, EM OBEDIÊNCIA À JURISPRUDÊNCIA JÁ SEDIMENTADA PELO COLENDO STJ, NECESSÁRIO SERIA QUE A DEMANDANTE, ORA APELANTE, APRESENTASSE DEMANDA EM DESFAVOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 823 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fatima do Nascimento - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 71/72. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada” ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009544-53.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 29 OTACILIO BERNARDO DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 062920267.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 29 OTACILIO BERNARDO DE OLIVEIRA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 062920267.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 26 Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 0629202-67.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: HAROLDO LIMA DE SOUSA JÚNIOR. IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 26 Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos para lhes dar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.50 - 0629202-67.2019.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: HAROLDO LIMA DE SOUSA JÚNIOR. IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SOUSA GA