Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2109 Processo 0004965-33.1998.8.26.0344 (344.01.1998.004965) - Execução de Título Extrajudicial - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Marilia - Vistos. Determino providências para que se oficie à Vigilância Epidemiológica (gvemarília@saúde. sp.gov.br), a fim de que informe se a requerida, ROSAURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1577 Art. 313, inciso II c/c art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo, qual seja, 22/11/2022, findo o qual, venham os autos conclusos para extinção da execução. Providencie a serventia a digitaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1594 - ADV: ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), ALBERTO ROSELLI SOBRINHO (OAB 64885/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), JONATHAN NEMER (OAB 271758/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP) Processo 0001083-57.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2102 dos benefícios da assistência judicial opera efeitos ‘ex nunc’, ou seja, alcança apenas atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam posteriores, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade. O arbitramento de honorários advocatícios e custas processuais na sentença per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2630 à época do julgamento procedente ao pedido de Alvará Judicial, tramitou na 1ª Vara judicial do Foro de Embu das Artes (fl. 136/137), autorizando a transferência de titularidade do veículo em questão. Sendo assim, como não há que se falar em fraude à execução, mantenho a decisão de fl. 156, pelos