8 resultados encontrados para 0009645-18.2001.8.26.0292 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 REQDO : Diretoria de Ensino de Jacareí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001877-21.2013.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Luiz Divino ADVOGADO : 291552/SP - Jose Francisco Ventura Batista REQDO : Município de Jacareí ADVOGADO : 200484/SP - Moyra Gabriela Baptista Braga VARA:VARA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 653 104663/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) Processo 0008946-75.2011.8.26.0292 (292.01.2011.008946) - Procedimento Ordinário - Lotação - Fabiano Azevedo Marques de Souza Santos - Fazenda Pública da Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Tendo o executado satisfeito o débito, nesta ação
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 501 BIZARRO TEIXEIRA OAB/SP 110450 0018198-68.2012.8.26.0292 (292.01.2012.018198-4/000000-000) Nº Ordem: 001861/2012 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - BEVILACQUA & MARCONDES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA X MUNICIPIO DE JACAREI - Fls. 52 - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 589 Locação de Imóvel - EDUARDO MOREIRA MACHADO X ALEXANDRE LUZ CHAMIM DA COSTA - Fls. 28 - Processo nº 481/13 Vistos Para exame do pedido de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício, a alegada pobreza para esse fim, esclarecendo sobre seus rendimen
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 462 devedor(es). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora. Se houver inércia do credor na oferta de cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo, com ciência ao credor. 8. Int. - ADV MARIA ANTONIETA DIAS FAISAL OAB/SP 261096 - ADV DARCIO FERREIRA OAB/SP 117346 - AD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 681 ADMINISTRATIVO. MEDICAMENTOS: FORNECIMENTO A PACIENTES CARENTES: OBRIGAÇÃO DO ESTADO. I. - Paciente carente de recursos indispensáveis à aquisição dos medicamentos de que necessita: obrigação do Estado em fornecê-los. Precedentes. II. - Agravo não provido. MANDADO DE SEGURANÇA - ADEQUAÇÃO - INCISO
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 623 a r. decisão agravada de fls. 1663/1671, por seus próprios fundamentos. Prossiga-se como determinado a fls. 1663/1671. Int. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB 155718/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP) P