Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 22 NOTAS DE FORO CAPITAL 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0001680-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIDE LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI , 003345PB ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. AUTOR: CELIA MARIA LIMA ALVES ADVOG

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00086 Processo: 0040206-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: JOSEFA GERONIMO CARTAXO LEITE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-seDECISÃO: rejeito a presente exceção de pré-executividade,

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0001298-09.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose de Lima E Claudio Galdino da Cunha. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino. APELADO: Municipio de Belem. ADVOGADO: Rafaella Fernanda L. Soares da Costa. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL.

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0002176-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Psa Finance Brasil S/A, Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro, Siqueira Castro Advogados, Apelado: Andre Luiz Carlos De Souza, Advogado: J

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 pagamento almejado, sob pena de violação ao princípio da legalidade, preceito ao qual está a Administração Pública vinculada por força do art. 37 da Constituição Federal. Apesar de existir norma específica a regulamentar a concessão de adicional de periculosidade para os servidores municipais, deixou de contemplar o cargo de vigilante.

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 • 19; Leonardo Souto Da Rosa 016177 - Pb • 53; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 128; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 473; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 120; Lincoln Araujo Diniz 022469 - Pb • 36; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 552; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 Pb • 494; Livia De Sous