16 resultados encontrados para 0009654-22.2016.8.26.0302 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1077 (OAB 120394/SP) Processo 0009563-58.2018.8.26.0302 (processo principal 1007674-23.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Paulo Roberto Camargo Abdo - Mandado de Levantamento nº 186/2019 à disposição do exequente para retirada em cartório. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1011 TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16165/SP) Processo 1011238-73.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - D.G.K. - Fls. 165: Ciência ao requerido. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), JULIANA AGUIRRA PRIORI (OAB 374886/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 985 modo a garantir o fornecimento dos medicamentos para os próximos meses. Nesse sentido: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO A PACIENTES CARENTES. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. I O acórdão recorrido decidiu a questão dos autos com base n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1280 Processo 0009654-22.2016.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ANDREA MAGALI CELIDONIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório expedido , julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR como fundamento no artigo 924, II do CP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 985 modo a garantir o fornecimento dos medicamentos para os próximos meses. Nesse sentido: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. MEDICAMENTOS. FORNECIMENTO A PACIENTES CARENTES. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. I O acórdão recorrido decidiu a questão dos autos com base n
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2402 33683/SP), TÁSSIA MACIEL DUTRA LESCANO (OAB 17657/MS) Processo 1007576-04.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - J.B.M.S. - Manifestem-se as partes sobre os estudos social e psicológico juntados aos autos. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1007868-23.2016.8.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1081 AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB 278058/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP), MARCELA CARINHATO A PRADO DE C VALENTE (OAB 111533/SP) Processo 0008721-35.2005.8.26.0302 (302.01.2005.008721) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundacao Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Renata Rosa Gere
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1164 disposição legal acima mencionada. Por essa razão, não se amoldando o caso dos autos àquela previsão contida no § 2º do Art. 833 do Código de Processo Civil, pois os vencimentos do executado não ultrapassam a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, INDEFIRO o pedido de penhora veiculado em fls
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1344 representante judicial para que apresente impugnação ao valor executado, no prazo de 30 (trinta) dias. O pedido de levantamento do valor consignado, deve ser formulado nos autos principais. Intime-se.Jaú, 14 de setembro de 2016. - ADV: LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1058 CAETANO CESTARI (OAB 30563/SP) Processo 0009654-22.2016.8.26.0302 (processo principal 4004768-14.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ANDREA MAGALI CELIDONIO - Município de Jahu - Vistos. O pagamento do oficio requisitório/precatório dos va