Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1510 intime-se o exequente para regularização da representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, voltem conclusos para fins de extinção. Int. - ADV: RAFAEL PERISSINI (OAB 241070/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0005972-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 604 265 - 9079512-40.2004.8.26.0000 (991.04.052843-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: Lea Regina Caffaro Terra (OAB: 053274/SP) (Fls: proc) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 929 CUNHA (OAB: 271736/SP) 0007846-90.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí Apelado: Eulice Silva Serra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP) (Fls: 17) 0007965-10.2007.8.26.0220 - Apelação - Guaratingue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 949 255 - 0006361-41.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Manuel Tavares Estrela (Espólio) e outro - Advogado: NELSON SANTANDER (OAB: 50691/SP) (Fls: 128) - Advogado: Silvia Regina Estrela (OAB: 83547/SP) (Caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1195 de Campos do Jordao - Apelado: Luiza da Cunha Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) 0007024-07.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Apelado: Avelino de Souza (Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1628 Fls. 340 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 338/339: Homologo o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Transladem-se cópias de fls. 324/326 e 338/339 para o feito 1037/10. 3. Após, manifeste-se a parte exequente, informando se o acordo foi integralmente cumprido para extinção definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1535 frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, tendo sido procedido ao desbloqueio do valor irrisório, manifeste-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1538 Segundo Ofício Cível Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: ANA MARIA FONTES 0003915-39.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003915-6/000000-000) Nº Ordem: 000069/2005 - Procedimento Ordinário Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ORLANDO PITA E OUTROS - Fls. 500 - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1815 acerca da limitação da taxa de juros, isso porque o § 3º do art. 192 da CF restou revogado. Além disso, a Súmula 648 do STF, posteriormente transformada na Súmula Vinculante n° 7, dispõe que: “a norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional 40/2003, que limitava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 1263 Nº 0004048-20.2004.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Benedita Garcia da Silva Me - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD.