Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000082-50.2015.8.26.0634 0001048-42.2015.8.26.0495 0003113-53.2014.8.26.0201 0005820-35.2015.8.26.0564 0018255-26.2014.8.26.0451 São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 0000092-54.2014.8.26.0594 0002844-10.2015.8.26.0191 0004305-26.2014.8.26.0361 0010916-92.2014.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário 0034206-12.2014.8.26.0564 Reexame Necessário 0010437-09.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 PROCESSO :0004971-27.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : L.S.L. ADVOGADO : 56325/SP - Mirtes Santiago B Kiss REQDO : I.O.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016451-02.2014.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : O.B. ADVOGADO : 93096/SP - Everaldo Carlos de Melo REQDO : M.S.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 136 (Defensor Público); 0008997-05.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008997-05.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. W. dos S. D. (Menor); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1330 PROCESSO :0009709-58.2014.8.26.0361 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.M.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009710-43.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.P.M. ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1608 Público) (Fls: 310) 221 - 0007443-51.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: F. de S. F. P. e outro - Apelado: V. D. de O. e outro - Advogada: Sonia Aparecida Paiva (OAB: 102550/SP) (Fls: 08) - Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 675 Nº 0008740-34.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. P. L. F. (Menor) - Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Intimem-se. ROBERTO MAIA Relator (assinado eletronicamente) - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1550 de Lima (OAB: 55999/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0008304-96.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Walter Barone - Apelante: L. F. D. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Gustavo Samuel da Silva Santos (Fls: 75) 0008367

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1047 das C. - Agravado: G. F. M. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário, com fundamento no artigo 543-B do Código de Processo Civil, vigente à época da interposição (atuais artigos 1030, III, e 1036, ambos do novo Código de Processo Civil). São Paulo, 6 de julho de 2016. ADEMIR BENEDITO Vice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2323 das C. - Agravado: W. G. S. de O. (Menor) - Magistrado(a) Roberto Maia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1583 incumbir-se-ão de: V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínim