Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 455 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2017 0094919-06.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2198 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009659-36.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1489 Brandão - Apelante: ODACIL MATIAS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hozair Aparecido Noveleto (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 370 - 0011650-98.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1664 OAB/SP 253226 0055227-76.2012.8.26.0576 (576.01.2012.055227-5/000000-000) Nº Ordem: 004134/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA X JOÃO WILSON BRAGA FILHO - VISTOS. Intime-se pessoalmente a autora a cumprir a exigência constante da decisão de

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Carlos São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra S�

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José do Rio Preto São José

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaquim da Barra São Joaqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1916 Luis Soares de Mello - Apelante: Elvis Sidnei Ribeiro dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 332) 0008751-47.2012.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2963 Nº 0009510-21.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Davis Assunção de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1914 por sentença, extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Elton Martinez de Barros, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 0031844-64.2015.8.26.0576, 5ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, face ao integral cumprimento. Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. P.I.C. e