Publicações Judiciais II - JEF ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009721-75.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009722-60.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIZETE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008665-41.2014.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IZAIAS ALVES BOTAN ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0008680-10.2014.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AIRTON APARECIDO EVANGELISTA ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0009413-39.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 22/04/2014MPF: NãoDPU: Não 0303 PROCESSO: 0009722-60.2014.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LIZETE ALVES DE OLIVEIRA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 05/05/2015MPF

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA CALADO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0043495-96.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301073667 - WALTER KOGA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0082588-66.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301073663 - NELSON DE OLIVEIRA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. 0056454-36.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301056116 - LUIZ DE OLIVEIRA CHAGAS (SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Remetam-se os autos ao setor de atendimento para inclusão do NB informado pela parte autora em seu cadastro. Após, cite-se. 0004738-33.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301057579 - MARIA DA GLORI

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Portaria 39/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para ciência das partes acerca do recebimento dos recursos da parte autora e da parte ré, no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos os prazos legais, distri

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA CONCEICAO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011613-19.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301121129 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005993-26.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301121140 - JOSE RIBEIRO DIAS (SP313

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JESUS BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Pretende o autor a revisão de seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/150.073.449-4, pleiteando o reconhecimento da atividade insalubre no período de 26/03/1994 a 28/04/1995, bem como o recálculo da RMI do benefício com base nos salários de contribuição que alega não terem sido considerados corretamente pelo Instituto-Réu. A Contadoria do Ju�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) carta de concessão da pensão por morte, quando for o caso; 3) cópia do RG; 4) cópia do CPF da requerente (vedada a juntada apenas do extrato de Comprovação de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF obtido no endereço eletrônico da Receita Federal); 5) comprovante de endereço com CEP da requerente. Ressalto que a certidão PIS/PASEP/FGTS não substitui a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, pois não informa todos os possíveis benefícios implantados em ra

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6301054134 - JOSE CUPERTINO RODRIGUES FILGUEIRA (SP092628 - WANDERLEY VERONESI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, extingo o feito sem o exame de seu mérito quanto ao pedido de reconhecimento do período comum de 01.06.2009 a 02.2011 (FREGONESI REFRIGERAÇÃO INTERNACIONAL DESIGN LTDA. - ME), com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, e, no mais, JULGO PARCIALM