Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 LEAL ADVOGADO: 020574PB ALLAN DE QUEIROZ RAMOS. Despacho: Intime-separa comparer a audiência de instrução, bem como depositar as diligencias necessarias para intimação do autor 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0002095-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA CARLOS

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 26 relator. Unânime. Expeçam-se guias de execução provisória”. 59º) Apelação Criminal nº 0004261-46.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HERALDO PEREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OA

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 8 TO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EDITADA EM DEZEMBRO DE 2010 — PRINCÍPIO DA LEGALIDADE — APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º, DO CPC — SEGUIMENTO NEGADO. — O adicional de insalubridade, em se tratando de servidor público estadual é fixado de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Estadual, no presente caso pelas Leis Complementares,