14 resultados encontrados para 0009751 64.2022.8.26.0996 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4644 Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regi
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5238 Paulo Seção Criminal. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP) Processo 0009435-51.2022.8.26.0996 (processo principal 0001722-87.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ALLAN RUDNEY NOGUEIRA DOS SANTOS - Intime-se
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5285 Processo 0001050-29.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adail Claudino - Diante do exposto, mantenho a decisão proferida às fls. 232/234, que deferiu a progressão ao regime aberto, em favor de Adail Claudino, matricula 732783, RJI: 224411957-76, recolhido no(a) Penitenciár