Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :0009747-27.2017.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 037/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.E.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009796-68.2017.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 927/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009750-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :0092444-72.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0031719-83.2014.8.19.0202 JUÍZO DEPREC. : 23ª Vara Criminal - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092445-57.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 408 Nº origem: 0002912-78.2016.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Santana de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 408 Nº origem: 0002912-78.2016.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano Santana de Mattos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 793 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009680-07.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2614 pena-base no mínimo legal de 2 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, estabelecidos estes em 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente no País, na época do fato, devidamente corrigidos, na forma da Lei, até o efetivo pagamento, uma vez que as circunstâncias judiciais f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2307 dia 22 (fls. 236). Ante o exposto INDEFIRO o pleito de revogação da prisão preventiva. Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0073445-71.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002737-15.2017.8.26.0637 - Vara Criminal de Tupã/SP) - ALTIERE DAMACENO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1491 de Lorenzi - Apte/Apdo: Gino Corbucci Filho e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) (Fls: 3179) - Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) (Fls: 3098) 0008813-66.2008.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação Criminal - Andradina - Relator Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. R. da S. N. - Apdo/Apte: R. L. J. - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Rafael Elias Taboada (OAB: 223171/SP) - Carlos Alberto Spasiani Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1363 e outro - Oficie-se à autoridade policial informando que não há razão que justifique a apreensão do veículo nestes autos, autorizando sua liberação ao proprietário desde que cumpridas as exigências administrativas. Comunique-se, ainda, que foi autorizada a destruição da substância entorpecente ap