Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2428 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2017 Processo 0003775-07.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANTONIO FRANCISCO - Vistos.Aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, conforme determina o artigo 123, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2367 praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 11/09/2021. Int. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP), JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA (OAB 194789/SP) Processo 0016561-59.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016561) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Tiago Luis Aguiar de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2052 - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2113 recolhimento, ficando a execução da pena privativa de liberdade do réu, a cargo da Vara das Execuções Criminais, arquivandose os autos.Int.RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO Juíza de Direito - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Ourinhos, 20/07/2016 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2238 Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2247 devendo ser intimado para apresentação da citada defesa, no prazo de 10 dias. Após a juntada da defesa, voltem conclusos. Sem prejuízo, requisitem-se as certidões criminais dos processos constantes na Folha de Antecedentes. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 264990/SP) Processo 0000030-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2687 RELAÇÃO Nº 0526/2017 Processo 0003662-87.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Camila Pedroso da Silva - Vistos.Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 27/11/2017 às 14:40h. Oportunidade em que lhe(s) será apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2738 DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO PREVISTA NO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OFENDIDOS OUVIDOS POR CARTA PRECATÓRIA. ATO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA PROCESSUAL. NULIDADE INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O art. 400, caput, do CPP, com a redação conferida pela Lei n. 11.719/2008, revela a sistemát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2582 RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0003799-16.2008.8.26.0408 (408.01.2008.003799) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil - Vistos.Tendo em vista certidão supra, nada a deferir em relação a petição protocolada sob n° FFPA.18.00066224-1. Aguarde-se por 90 (noventa)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2073 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2015 Processo 0000984-17.2006.8.26.0408 (408.01.2006.000984) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose L