Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001510-79.2009.8.26.0116 0002197-82.2010.8.26.0581 0005448-09.2011.8.26.0053 0009570-65.2011.8.26.0053 0012982-20.2011.8.26.0565 0013452-51.2011.8.26.0565 0020192-09.2011.8.26.0053 0025153-90.2011.8.26.0053 0040424-76.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009562-40.2011.8.26.0554 9000311-69.1995.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002160-78.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 906 128 - 0007394-16.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Oticas Wanny Ltda - Agravado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança da Delegacia Regional Tributaria da Capital Drtc Iii - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogada: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) 103 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1060 Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) (Fls: 49) - Advogado: Jose Antonio Carvalho da Silva (OAB: 97178/SP) (Fls: 12) 0009660-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 258 Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP); Apelado: Maria Eugenia Camargo Parente (Espólio) e outro; Advogado: Carlos Renato Parente Filho (OAB: 46109/SP); 0007335-79.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2009.007335-2/000000-000; Assunto: Reajustes de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 722 9 - 1010764-34.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Concessionaria do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1333 relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1868 de Previdencia dos Serv Publ do Munic de Avare - Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré – Avareprev - Interessado: Atrium S/A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios (Massa Falida) - Interessado: Marilia Paulucci Negrão Merino e outro - Interessado: Sandra Joelma Dezembro - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1868 de Previdencia dos Serv Publ do Munic de Avare - Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré – Avareprev - Interessado: Atrium S/A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios (Massa Falida) - Interessado: Marilia Paulucci Negrão Merino e outro - Interessado: Sandra Joelma Dezembro - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1867 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Andrea Pinto Amaral Corrêa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3698 Dabi Atlante S/A Industria Medico Odontologica - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CI