Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2270 do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da presente extinção. Após, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1936 (OAB 356649/SP) Processo 0000657-09.2021.8.26.0356 (processo principal 1000151-50.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Aparecida Paulo da Silva Corrêa - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2432 Processo 0000836-06.2022.8.26.0356 (processo principal 1000243-91.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Vania Maria Rigonatto Brandão - Vistos. 1. Diante da concordância de fls. 26, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2195 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Donizeti de Paula Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0009606-90.2019.8.26.0356

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2281 de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 28/30: Ciência ao exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1692 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo requerente às fls. 32, e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1648 Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1664 Processo 0004944-83.2019.8.26.0356 (processo principal 1000427-52.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Luiz Antonio Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Não obstante os argumentos de fls. 82/83, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1906 às fls. 04/06. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1915 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0001186-28.2021.8.26.0356 (processo principal 1001925-18.2020.8.26.0356) - Cumpri