Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 403 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Eduardo Damiao Vieira Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0008127-39.2022.8.26.0071; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 681 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009786-76.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2593 reduzir suas penas a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - Ricardo Benedicto Martins (OAB: 385270/SP) - Michelly Cristina Felix da Silva (OAB: 353702/SP) (Defensor Dativo) - 9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3686 comunicações e anotações necessárias e pertinentes. “. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) Processo 0000765-38.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maiko Simon Silva - Maiko Simon Silva, Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto CPF: 417.373.928-10, MTR: 7137