10 resultados encontrados para 0009919-02.2013.8.26.0602 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 0030350-26.2011.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0001738-44.2012.8.26.0053 Ao Des. Leonel Costa Apelação 0003254-65.2013.8.26.0053 0021126-43.2009.8.26.0309 0025905-28.2012.8.26.0053 0042812-06.2012.8.26.0562 0045950-24.2010.8.26.0053 0057230-21.2012.8.26.0053 3013329-26.2013.8.26.0405 0003993-27.2012.8.26.0553 0013036-33.2012
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 271 0005332-03.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005332-03.2011.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Paulo Alves Feitosa; Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP); Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de S
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 219 Advogado: Pedro Pina (OAB: 96852/SP); Apelado: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Indaiatuba; Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP); 0008989-60.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0089899/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: P
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE ADVOGADO:225162/SP - ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA Requerido:ALESSANDRA CAMILA MOURA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0005843-32.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:01.01.2013/000505 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 620 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandra Barbosa Alexandre - Decisão Monocrática nº 3371 Apelação / Reexame Necessário nº 0009919-02.2013.8.26.0602 Apelantes: Fazenda do Estado de São Paulo e Juizo Ex OfficioApelado: Sandra Barbosa AlexandreInteressado: Secretaria de Estado da Saúde Coordenadora de Saúde do Interior D
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2593 apresentado pela impetrada às fls. 67/71 no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, CPC). Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1704 plano afastar a presunção de boa-fé da autora, a ensejar o deferimento da antecipação da tutela para suspender a exigibilidade do auto de infração número 3.145.730-7 de 25 de janeiro de 2011, independente de depósito, nos termos do art. 151, V, do CTN até final julgamento. Intime-se a Fazenda, em
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1857 Clarisse Pereira de Andrade Cavalcanti - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Sorocaba - Vistos etc. CITE-SE o devedor para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos nos termos do artigo 730 do Código
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 619 SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0008426-18.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Sebastiao Ferreira - Registro: Número de registro do acórdão digital Não