14 resultados encontrados para 0009924-76.2018.8.06.0126 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 101 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630996-26.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato - Agravante: Elienne Maria da Silva Gois - Agravado: Município de Crato - Agravado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inciso V, alíneas a e b, do Código de Processo Civil, e na Súmula 253, do Superior Tribunal de Justiça, confirmo a tutela antecipada recursal, ao
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 19 do Cariri. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0004044-10.2017.8.06.0039 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aratuba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aratuba. Apelada: Terezinha Pereira Aquino. Advogados: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 101 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0630996-26.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato - Agravante: Elienne Maria da Silva Gois - Agravado: Município de Crato - Agravado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, com fulcro no art. 932, inciso V, alíneas a e b, do Código de Processo Civil, e na Súmula 253, do Superior Tribunal de Justiça, confirmo a tutela antecipada recursal, ao
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 50 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 187 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 22 DE JULHO DE 2020, ÀS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 31 (OAB: 37479/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0195037-95.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Edivan Messias Filho. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Marítima Segu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 31 (OAB: 37479/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0195037-95.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Edivan Messias Filho. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Marítima Segu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 68 ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FORTALEZA, DIA E HORA REGISTRADOS NO SISTEMA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA 0009799-11.2018.8.06.0126/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 789 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edivones de Lima Batista - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009914-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 85 Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, negando-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Luiz Evaldo G