Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 Reexame Necessário 0009926-09.2015.8.26.0348 Ao Des. Issa Ahmed Apelação / Reexame Necessário 0006028-22.2014.8.26.0348 Ao Des. Renato Genzani Filho Apelação 0003391-80.2015.8.26.0278 Em 03/07/2017 Processos Distribuídos: Conflito de competência Conflito de Jurisdição Total 2 3 5 Câmara Especial À Des. Lidia Conceição Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 65 2122355-85.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1001285-47.2017.8.26.0153; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C. - S.; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :0900678-98.2002.8.26.0008 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : I.V.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005330-79.2015.8.26.0348 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.R.P. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006253-42.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1698 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. de P. da S. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de C. - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 192 - 0009891-83.2014.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1717 Processo 0009891-83.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M.N. - M.M. - Autos 3299/2014 ‘’ Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer movida por M M N, a fim de declarar definitiva a liminar anteriormente deferida, assegurando-lhe o benefício de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2963 E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. MULTA COMINATÓRIA REDUZIDA, DE OFÍCIO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.AGRAVO RETIDO. INSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1881 pela apelada durante a execução da medida socioeducativa em meio aberto imposta na origem, V.U, - Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 0009722-84.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: G. B. C. (Menor) - Apelado: F. do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2011 Processo 0000086-72.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - 1- Autos baixados. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso. 2- Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se à Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2011 Processo 0000086-72.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - 1- Autos baixados. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso. 2- Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se à Câma