10 resultados encontrados para 0009934-57.2012.8.26.0229 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2410 merece ser acolhido. Desnecessário maiores fundamentações nos termos do art. 459, parte final, do Código de Processo Civil. Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal, se requerida. Ofi
TJSP 12/11/2015 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1386 Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 126) 327 - 7007263-08.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Guilherme de Souza Nucci - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Aparecido Marques - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 30798
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 431 0007202-66.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000720266.2014.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Pereira de Lima; Advogado: Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos (OAB: 27717/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
TJSP 25/11/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2001 Nº 7000292-35.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franca - Agravante: Vicente Pinto dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Por maioria de votos Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. Vencido o 3º Juiz, Des. Bor
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2569 for cabível a sua substituição por outra medida cautelar” (art. 282, §6º, do CPP). Mais do que isso, estabelece o CPP: “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicaçã
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2199 Cacheta, mãe Neudes Rodrigues da Silva, na data supra, neste Fórum, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, supra designada, que será realizada nas novas dependências deste Fôro Distrital, à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, nº 20, Remanso Campineiro, Hortolândia S
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2142 digitada, como mandado. Int. Hortolândia, 14 de agosto de 2014 Luis Mario Mori Domingues Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), YOLANDO VALOIS CRUZ (OAB 209418/SP) Processo 0009934-57.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Car
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2430 outro - Os autos encontram-se em cartório disponíveis para apresentação das razões e contrarrazões de recurso, no prazo de 8 dias. - ADV: ANTONIO MARCOS DANTAS (OAB 147397/SP) Processo 0009934-57.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Carlos Francis