Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 37 distribuição: Encaminhamento/Relator. 0002344-23.2014.8.06.0162/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Lúcia Lopes da Silva. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Embargado: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 37 distribuição: Encaminhamento/Relator. 0002344-23.2014.8.06.0162/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Lúcia Lopes da Silva. Advogado: Francisco Gonçalves Dias (OAB: 10416/CE). Embargado: Município de Santana do Cariri. Procurador: Procuradoria do Município de Santana do Cariri. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 50 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 187 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 22 DE JULHO DE 2020, ÀS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 44 REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA SECRETARIA: [email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DA PORTARIA Nº 563/2020. 25 - 0020141-45.2014.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 44 REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO EM ATÉ 2 (DUAS) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA SECRETARIA: [email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DA PORTARIA Nº 563/2020. 25 - 0020141-45.2014.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/3ª Vara da Comarc

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 69 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, AINDA, PARA PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL E LEGAL, A FIM DE POSSIBILITAR O MANEJO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONSTITUINDO, POIS, ESPÉCIE RECURSAL COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA;2. VERIFICA-SE DE FORMA CLARIVIDENTE QUE INEXISTEM OS VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ALEGADOS PELO EMBARGANTE, PORQUANTO EXPLÍCITOS OS FU

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 789 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edivones de Lima Batista - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009914-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 86 conheceu dos Embargos de Declaração, negando-lhes provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.32.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010167-20.2018.8.06.0126/50000 - de Mombaça, em que é embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 1253 de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009783-57.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcia Linhares Martins - Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugn

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 80 “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, negando-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria Iraneide Moura Silva – Relatora, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. 2.28.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017727-89.2018.8.06.0133 - de Nova Russas, em que é a