Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 PROCESSO :0009973-81.2015.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 330/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.V.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010000-64.2015.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 81/2015 - Santos AUTOR : J.P. INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 336 22.2002.8.26.0028; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Nelson Gonzaga dos Santos; Advogado: Pedro Andrini (OAB: 46414/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006266-37.2015.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000626637.2015.8.26.0047; Assunto: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 746 Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; 0009577-32.2011.8.26.0320; Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Luis Fernando Ferrari; Advogado: Magdiel Januario da Silva (OAB: 123077/SP); Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 459 0009689-93.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; 0009689-93.2012.8.26.0278; Receptação Qualificada; Apelante: Fabio Pereira de Souza; Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3286 PIMENTA (OAB 308766/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP) Processo 0003201-10.2012.8.26.0477 (477.01.2012.003201) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Antonio Bernardo - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Rodrigo de Melo e S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2868 Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000307-54.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andre da Conceição Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos DERAM PROVIMENTO ao recurso para D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2868 Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000307-54.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andre da Conceição Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Por maioria de votos DERAM PROVIMENTO ao recurso para D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1821 0008111-87.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Thiago Heleno Garcia de Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lutero Alberto Gaspar (OAB: 129212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010000-64.2015.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Shirley Pasqualina dos Santos; Paciente: Francisco de Assis Sousa dos Santos; Advogada: Shirley Pasqualina d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1821 0008111-87.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Thiago Heleno Garcia de Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lutero Alberto Gaspar (OAB: 129212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303)