Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 0000278-08.2010.8.26.0048 0002161-05.2009.8.26.0022 0003213-08.2010.8.26.0408 0006270-13.2010.8.26.0609 0009911-05.2011.8.26.0114 0034407-91.2010.8.26.0451 0077589-21.2000.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 0000539-88.2011.8.26.0451 0002588-40.2011.8.26.0407 0005757-73.2009.8.26.0417 0006684-70.2010.8.26.0363 0012602-65.2010.8.26.0198 0063107-87.2010.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 520 48 - 0005375-24.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Henrique Rodrigues Milaskio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/SP) (Fls: 116) 41 - 0005422-89.2003.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 167 180.01.2011.001798-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nata Silva Ferreira e outro; Advogado: Julio Cezar Braz Pastre (OAB: 102805/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002071-23.2010.8.26.0390; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2010.00207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 190 0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jefson Inácio Calado; Advogado: Mauricio Semensato (OAB: 249685/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleber Correia; Advogado: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/SP); Apelante: Cláudio Custódio de Almeida e outro; Advogado: Fernando Vieira Brambati (OAB: 25610

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1421 Nº 0008407-83.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Elcião Rodrigues da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para afastar a agravante de reincidência, fixando a pena em 7 meses de detenção. V. U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 419 Processo 0001081-83.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001081) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - Juízo da Infância e Juventude - Vistos. Para audiência de oitiva do adolescente designo o dia 26/09 pf, às 16:00 horas, cientificando-se ainda o defensor e os seus pais ou responsável l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 494 com Gilberto e Juliana. Há sérios indícios que apontam para a responsabilidade penal de ambos os réus: Gilberto confessou os dois furtos na fase extrajudicial e apontou a participação de Juliana em um deles, que trabalhava na residência. Entretanto, estes elementos, isolados, não conferem a segurança nece