Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1799 3/4/00, pág. 125).Bem é sabido que “Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor de acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1509 Vistos. Fls. 60/65: assiste razão ao Oficial de Registro de Imóveis, não sendo possível averbação em matrícula de terceiro, salvo nos casos previstos nos art(s). 790 e 792 do CPC, mas defiro a expedição das certidões, nos termos do art(s). 828 e 517 do CPC. Publique-se a decisão de fls. 52 e cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1548 formalidades legais. P.I. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP) Processo 1013925-95.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Francisco Sare - - José Otávio Sary - Inês Aparecida Dibbern Pilon e outro - Assim, REVOGO de ofício a justiça gratuita concedida aos autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1774 de acordo com o proprietário do solo, passo a cumprir o disposto no art. 27, incisos VII, VIII e IX, como forma de permitir a execução dos trabalhos de pesquisa nos termos do inciso XII do Decreto-lei 227/67: 1) nomeio para avaliação da renda e dos danos e prejuízos o Engenheiro Geólogo, Sr. Erasto Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1244 23.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Lineu Martini Me - Vista dos autos à parte autora de que se encontra disponível no sistema a carta precatória expedida, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1361 Processo 0010328-72.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004633-57.2017.8.26.0320) (processo principal 100463357.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elton Luis Amador - Mrv Xx Incorporações Spe Ltda. - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Intimação da proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1231 autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condomini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1365 execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário para o cancelamento de eventual penhora ou bloqueio. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1317 requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta declaração entregue para NI e exercícios informados). (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1647 (OAB 187688/SP) Processo 0021563-70.2017.8.26.0320 (processo principal 0010020-27.2004.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - O Noticiario de Limeira Ltda Me - - Jose Carlos Aparecido Pinto - Galle Sistemas de Comunicacao Ltda e outros - Vistos. Fls: 390/398: ciência às partes acerca da baixa do agravo de in