Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0008964-77.2013.8.26.0114 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0072363-34.2013.8.26.0000 0073486-67.2013.8.26.0000 0077285-21.2013.8.26.0000 0082924-20.2013.8.26.0000 0088753-79.2013.8.26.0000 Apelação 0000743-08.2007.8.26.0279 0001987-43.2010.8.26.0383 0003454-57.2006.8.26.0493 0004124-27.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 0008704-12.2012.8.26.0477 0011870-82.2006.8.26.0050 0017622-18.2009.8.26.0248 0018965-47.2012.8.26.0344 0024921-55.2012.8.26.0114 0029801-54.2013.8.26.0050 0033983-20.2012.8.26.0050 0040815-74.2011.8.26.0577 0066865-69.2011.8.26.0050 0084740-18.2012.8.26.0050 0093269-60.2011.8.26.0050 0102923-37.2012.8.26.0050 0831977-64.2013.8.26.0052 0931245-24.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1440 299 - 0017642-36.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rogério Custódio Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Santos Carbonieri (OAB: 72987/ SP) (Fls: 60) 300 - 0001317-39.2012.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 270 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Samuel Faria Oliveira; Advogada: Michelle Fachim Furbringer (OAB: 281696/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Josilene Maria da Silva; Advogado: Osmar Augusto dos Santos (OAB: 141313/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Andreia Aparecida Ferre; Advogada: Mirna Rodrigues Serrano (OAB: 8031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2885 2ª Vara PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA PROCESSO CRIME N.º 0008295-18.2012.8.26.0483- CONTROLE N.º 1082/2012 J.P. x ANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO Do tópico final da r. sentença de fls. 87/95 a seguir transcrito: Vistos...Feitas essas considerações, JULGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2526 Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0008733-35.2011.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apelante: Marcos Malaquias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso para diminuir as penas de MARCOS MALAQUIAS a 4 (qua