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0010070-75.2014.8.26.0361

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4 resultados encontrados para 0010070-75.2014.8.26.0361 - data: 09/08/2025

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TJSP 24/07/2014 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008520-33.2013.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.S.A. ADVOGADO : 84103/SP - Alice Testoni Sanches VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014230-51.2013.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3173/2013 - Mogi-Mirim

TJSP 10/08/2021 - Pág. 2229 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2229 com base da decisão soberana do Conselho de Sentença, DECLARO o réu JOSÉ ILSON MARTINS DOS SANTOS, qualificado nos autos, ABSOLVIDO do artigo 121, §2º, incisos II e IV,, c.c. artigo 14, inciso II, na forma do artigo 73, todos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Com o trânsito em

TJSP 15/02/2022 - Pág. 282 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 282 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JESSICA CRISTINA DA SILVA, PROCESSO Nº 1502405-66.2019.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal

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