Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Intimem-se as partes. 8060 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA ROBERTA FERREIRA NUNES Após, venham os autos conclusos para deliberação nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. PODER JUDICIÁRIO CAJURU/SP, 02 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO JCGR Fica V. Sa

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto EXECUTADO 8056 KAROLINE MARTINS(OAB: 424554/SP) MUNICIPIO DE SERRA AZUL Intimado(s)/Citado(s): jco - LUCILEA MOREIRA TROVAO Processo Nº ATOrd-0010461-12.2021.5.15.0112 AUTOR LUCIENE APARECIDA GONCALVES ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OA

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 conta vinculada do exequente, consoante definido na sentença. 7802 CAJURU/SP, 21 de fevereiro de 2022 Contribuições sociais devidas pelo executado no importe de R$ DANIEL REZENDE FARIA 1.492,39 [R$ 393,55 (INSS parte empregado) + R$ 1.098,84 (INSS Juiz do Trabalho Substituto parte empregador)], vigente em 31/10/2021, atualizável na forma do art. 276 do Decreto 3.

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0010476-83.2018.5.15.0112 AUTOR JORGE LUIZ DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO RAFAEL DE VASCONCELOS RIBAS(OAB: 366609/SP) RÉU MUNICIPIO DE SERRA AZUL ADVOGADO CAMILA ANHEZINI DUARTE MOREIRA(OAB: 255070/SP) ADVOGADO RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS(OAB: 278850/SP) PERITO JANAINA OKAMURA VON GAL DE ALMEIDA 7462 Processo Nº ATOrd-0010151-69.2022.5.15.0112 AUTOR MAISA

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 8063 Intime-se o exequente. Exequente”. Após, venham os autos conclusos para deliberação nos termos do § A questão foi decidida na ação coletiva, com o indeferimento do 3º do art. 535 do CPC. requerimento de mesmo teor formulado pelo Sindicato autor naquele feito. CAJURU/SP, 02 de fevereiro de 2022. DANIEL REZENDE FARIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Juiz do Tr

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5601 fixado pela legislação federal posterior. Considerando os naturais trâmites burocráticos exigidos para a alteração da folha salarial, fixo que o cumprimento da obrigação deverá ocorrer na folha referente ao mês de abril, com início do INTIMAÇÃO pagamento em maio de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8906 fixado pela legislação federal posterior. Considerando os naturais trâmites burocráticos exigidos para a alteração da folha salarial, fixo que o cumprimento da obrigação deverá ocorrer na folha referente ao mês de abril, com início do INTIMAÇÃO pagamento em maio de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8921 O receio fundado de dano ou o risco ao resultado útil do processo Não será aceita indicação de produção de provas de forma remete-nos à ideia de risco anormal, que não pode ser confundido genérica. com simples inconvenientes, vez que não provém de simples temor Na ausência de especificação das provas a serem produzidas em subjetivo da parte, mas que

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 - ADRIANA AMARAL DE SOUZA 5672 Preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido liminar e determino que o reclamado implante em favor da reclamante, o valor do piso nacional da categoria de agente comunitário de saúde, atualmente PODER JUDICIÁRIO fixado pela Lei Federal 13.708/2018 em R$ 1.550,00, ou outro valor JUSTIÇA DO fixado pela legislação federal posterior. C

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5955 subjetivo material, quanto ao perigo de dano e sua irreparabilidade. apresentar suas razões finais. O receio fundado de dano ou o risco ao resultado útil do processo Não será aceita indicação de produção de provas de forma remete-nos à ideia de risco anormal, que não pode ser confundido genérica. com simples inconvenientes, vez que não provém de simples